Ato Prefeito – PREF Nº 861 DE 30 DE MAIO DE 1935. ORGANIZA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E DE RECREACAO.
Ato Prefeito – PREF Nº 1.146 DE 6 DE JULHO DE 1936. Consolida e modifica disposições referentes aos serviços, repartições e funcionários da Prefeitura de São Paulo e dá outras providências. Legislação. São Paulo, Câmara Municipal de São Paulo. http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/ato-gabinete-do-prefeito-1146-de-7-de-julho-de-1936
Decreto Lei N. 360 DE. 13 DE SETEMBRO DE 1946. Dispõe sobre organização administrativa da Secretaria de Cultura e Higiene. Legislação. São Paulo, Câmara Municipal de São Paulo.http://documentacao.saopaulo.sp.leg.br/iah/fulltext/decretoslei/DLEI0360-1946.pdf
Decreto Lei Prefeito – PREF Nº 430 DE 8 DE JULHO DE 1947. Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura, com o desdobramento da Secretaria de Cultura e Higiene, criada pelo Decreto-lei n.° 333, de 27 de dezembro de 1945, e dá outras providências. Legislação. São Paulo, Câmara Municipal de São Paulo http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-lei-gabinete-do-prefeito-430-de-9-de-julho-de-1947
Negrão, May Brooking. Biblioteca Pública Municipal de São Paulo: da criação a consolidação (1926-1951): breve esboço histórico. 1983. Dissertação (Mestrado em Ciências da Comunicação) – Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo, 1983.
Lei 8.204, de 13 de janeiro de 1975. Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências. Legislação. São Paulo, Câmara Municipal de São Paulo https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/upload/a5245_Lei_N_8.204-75_Cria_a_SMC.pdf